Termos de Uso

Termos e Condições de Uso

O website www.supermercadoestrelaazul.com.br (“ESTRELA AZUL") oferece a você Usuário e Cliente a oportunidade de fazer compras online. É muito importante que conheça as nossas as regras e condições estabelecidas neste Termo e na Política de Privacidade Termo porque ao utilizar o website você expressa sua concordância com os termos e condições.
O presente Termo tem por objeto regular o acesso e a utilização da Plataforma, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.
As condições aqui dispostas estão em contínuo aprimoramento para melhor lhe atender. Assim, as regras poderão ser modificadas, desde que não haja vedação legal para tanto, sendo de sua única e exclusiva responsabilidade verificá-los com frequência.

CADASTRO

O Usuário declara ciente de que os produtos e preços apresentados pelo site são válidos apenas para vendas online, sujeitos a disponibilidade de estoque, sendo também reservado a Supermercado ESTRELA AZUL o direito de limitar produtos anunciados como forma de beneficiar todos os consumidores.
O Usuário deverá manter seus Dados sempre atualizados, comprometendo-se a comunicar ao Supermercado ESTRELA AZUL quaisquer alterações nos Dados, não sendo o Supermercado ESTRELA AZUL responsável por quaisquer perdas ou atrasos quanto a correspondências enviadas que sejam decorrentes da não atualização cadastral.
O supermercado ESTRELA AZUL esclarece e o Usuário fica ciente de que o processo de compra pode não ser concluído nos seguintes casos: Problemas com meio de pagamento, como por exemplo, indisponibilidade de sistema; compra não autorizada ou quaisquer outros problemas que não confirmem o pagamento; fraude, má-fé, informações cadastrais incorretas ou inválidas, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito ou demais situações que demonstrem violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário e (v) demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.
O Usuário se compromete a fornecer informações verídicas e completas durante o preenchimento do cadastro. Desse modo, o Usuário efetuará o acesso ao sistema por meio de “login” e “senha” para assegurar a autenticidade de todos os dados informados, responsabilizando-se única e exclusivamente por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente causados para o Supermercado ESTRELA AZUL ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de informações inexatas ou inverídicas.
O supermercado ESTRELA AZUL poderá solicitar a confirmação de quaisquer informações do Usuário, assim como solicitar documentos que entenda pertinentes à confirmação dos dados informados, não possuindo, contudo, qualquer obrigação nesse sentido. O cadastro poderá ser recusado ou bloqueado em casos de verificação de anomalias.
O Usuário compromete-se, ainda, quando do aceite ao presente Termo, a manter todas as informações fornecidas permanentemente atualizadas, de modo a sempre refletir os reais dados do Usuário.
O Usuário reconhece que suas credenciais de acesso ao site para compras são de sua única e exclusiva responsabilidade, não devendo ser compartilhadas com terceiros. O Usuário, portanto, é exclusivamente responsável por compras ou acessos indevidos realizados por meio de suas credenciais, decorrentes, inclusive, de eventual uso inadequado ou negligente.

DA COMPRA ONLINE - Entrega

Em relação a entrega, também é possível que ocorram alguns problemas que impedirão a entrega ser realizada dentro do prazo estipulado. São ela: (i) ausência do Usuário no endereço indicado; (ii) dados cadastrais estarem incorretos, (iii) recusa do produto pelo Usuário; (iv) locais perigosos ou áreas de risco; (v) ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões ou situações que impeçam a realização da entrega.
O Usuário concorda com o pagamento da “Taxa de Entrega” no momento da finalização da compra.
A retirada do pedido só deverá acontecer após o recebimento do e-mail com confirmação de disponibilidade do produto na loja escolhida. - O pedido ficará disponível para ser retirado por até 3 dias uteis de acordo com a seleção do usuário, será enviado um e-mail contendo as informações referentes a separação do seu pedido. Se por alguma razão não tenha disponibilidade do produto selecionado em estoque será feito o contato para que seja tratado o mais breve possível.

Fidelidade

O CLUBE ESTRELA está focado em vantagens e benefícios, inclusive campanhas de sorteio de prêmio a serem realizadas nos termos do Programa de Relacionamento do “Clube de Estrela”, sendo regido pelos fundamentos do respeito à privacidade.
Nosso clube de vantagens “CLUBE ESTRELA” oferece benefícios e promoções exclusivas, tratando-se de um programa de relacionamento voltado para os clientes de todas as lojas do Supermercado ESTRELA AZUL. Para participar do “Clube de Estrela” deverá fazer seu cadastro no site https://supermercadoestrelaazul.com./br/clube.html. Ou no aplicativo disponível na AppStore para dispostivos IOS ou na PlayStore para Android e aceitar os termos e condições deste Regulamento, fornecer os dados cadastrais indicados e realizar a ativação do seu cadastro.
A efetivação da adesão ao ”CLUBE ESTRELA” se dará após a realização do cadastro no programa, a ativação do cadastrado por e-mail ou SMS e o aceite a este Regulamento.
O consumidor cadastrado no ”CLUBE ESTRELA” terá como benefício ofertas criadas especialmente para o consumidor do CLUBE ESTRELA, cujos produtos poderão ser escolhidos pelo aplicativo e estarão vinculados somente ao CPF do consumidor.
Todas as vantagens do o "CLUBE ESTRELA" estarão disponíveis em nossos estabelecimentos ou enviados sendo por e-mail, sms, WhatsApp ou site.
O beneficio está disponível apenas para 1 usuário por CPF, caso o usuário tente realizar uma nova conta com o mesmo CPF constará uma mensagem informando que o CPF já está em uso.

Termos de uso

É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item CADASTRO, mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos encomendados.
O USUÁRIO que seja menor de 18 anos de idade está ciente de que não poderá encomendar e adquirir, em qualquer hipótese, produtos alcoólicos, responsabilizando-se pela correta informação de sua idade no item CADASTRO.
As novas condições entrarão em vigência assim que sua veiculada no site, sendo possível ao USUÁRIO manifestar oposição a quaisquer dos termos modificados, desde que o faça por escrito, através do site supermercadoestrelaazul.com.br, o que gerará o cancelamento de seu CADASTRO.

Dados do usuário

Para realizarmos a entrega do seu pedido, nós precisamos que você também nos informe a sua localização ou a localização do local em que gostaria que entregássemos o seu pedido.
Essa localização pode ser fornecida pelo endereço que você inserir manualmente no aplicativo, ou através da localização obtida do seu dispositivo via GPS e redes móveis (torres de celular, Wi-Fi e outras modalidades de localização) e confirmada por você.
Para fins da lei n° 12.965 de 2014 (Marco Civil da Internet), ou qualquer lei que venha substituí-la, a localização fornecida será considerada como dado cadastral.
Nós podemos coletar informações automaticamente sobre os dispositivos a partir dos quais você acessa o Supermercado ESTRELA AZUL como: endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de Serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, versão do aparelho, versão do aplicativo, versão do sistema operacional, identificador de publicidade do aparelho (IDFA), informações de acessibilidade do aparelho e redes Wi-Fi.
Dados transacionais e dados sobre sua utilização ,coletamos dados sobre suas interações em nossa plataforma, incluindo data e horário de acessos, buscas e visualizações na Plataforma. Também podemos coletar dados transacionais relacionados ao uso dos nossos serviços como detalhes do pedido, data e hora do pedido, valor cobrado, distância entre o estabelecimento e local de entrega e método de pagamento.

Dados de comunicação

Intermediamos a comunicação entre usuários, entregadores e estabelecimentos parceiros através da nossa Plataforma. Permitimos, por exemplo, que usuários, entregadores estabelecimentos parceiros, enviem mensagens através do chat ou de telefones anonimizados. Para prestar este serviço, o Supermercado ESTRELA AZUL recebe alguns dados relativos às chamadas, textos ou outras comunicações, incluindo a data e hora das comunicações e o conteúdo.
Podemos utilizar os dados coletados para prover, manter, melhorar e personalizar nossos produtos e serviços destinados a você, existentes ou a serem criados.
Esse tratamento inclui a utilização dos dados para: Criar e atualizar sua conta; permitir o preparo e entrega dos pedidos pelos estabelecimentos parceiros; personalizar sua conta; e prover operações internas necessárias.
Também poderemos usar seus dados pessoais para fins internos, tais como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar os produtos, serviços e comunicações com os clientes, bem como geração de análises estatísticas com respeito ao uso dos nossos serviços, incluindo tendências de consumo.
Periodicamente poderemos usar seus dados pessoais para enviar avisos e notificações importantes, como comunicados sobre compras, alterações em prazos, condições e políticas. Como estas informações são importantes para a sua interação com o Supermercado ESTRELA AZUL, você não poderá optar por não receber esse tipo de comunicação, já que são inerentes ao uso do serviço.
Nós poderemos usar seus dados pessoais para enviar publicidade, bem como outros materiais promocionais voltados ao marketing de nossos serviços e de novidades para você, o que inclui marketing direcionado em redes sociais e notificações push.
Nesse caso, você pode optar por não receber mais notificações de marketing a qualquer momento, alterando as suas preferências pelo Aplicativo, na aba “Gerenciar notificações” em “Configurações”.
Além da disponibilização dos Dados ao Supermercado ESTRELA AZUL para os fins do CLUBE, fica estabelecido, desde já, que, mediante a aceitação deste Regulamento, o ASSOCIADO autoriza que seus Dados sejam compartilhados com a BLUESOFT CPNJ: 04.563.634/0001-03, sendo responsável pela retarguarda do ESTRELA AZUL, INOVATECH NETWORK LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 12.980.776/0001-02, com sede na Rua Luísa Dariva, 40, 12º andar, Campina do Siqueira, Curitiba, PR, CEP: 81.280-340 (MERCAFACIL), empresa contratada pelo Supermercado ESTRELA AZUL para gerir o CLUBE. O compartilhamento de Dados com a MERCAFACIL se faz necessário para oferecer ao ASSOCIADO uma melhor experiência de consumo e direcionar de forma individual os Benefícios a cada ASSOCIADO.
Além disso, poderemos compartilhar apenas as informações estritamente necessárias para essa finalidade com parceiros do supermercado ESTRELA AZUL, tais como MERCAFACIL CNPJ: 11.608.794/0001-97 e TRICARD CNPJ: 05.045.717/0001-73. para fins de desenvolver campanhas de marketing mais relevantes para interessados nos produtos do supermercado ESTRELA AZUL, como sua identificação de usuário, telefone ou e-mail, Somente compartilhará dados com parceiros que possuírem política de privacidade que ofereça níveis compatíveis de proteção àquele oferecido por essa declaração.
Podemos utilizar seus dados para entrar em contato diretamente com você a fim de coletar feedbacks importantes para aprimoramento de nossos serviços. Nesta hipótese, você será questionado se deseja participar da pesquisa em questão, sempre podendo se recusar a nos ajudar em nossa melhoria diária.
Ainda, ao aceitar o presente Regulamento o ASSOCIADO dá sua expressa autorização e está ciente de que a MERCAFACIL, e tão somente esta, poderá compartilhar os Dados com a TRICARD SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. (TRICARD), pessoa jurídica de direito privado, com sede Av. Cesário Alvim, no 2209, inscrita no CNPJ sob número 05.045.717/0001- 73, BANCO TRIÂNGULO S.A (TRIBANCO), instituição financeira, com sede na Avenida Cesário Alvim, no 2209, inscrita no CNPJ sob número 17.351.180/0001-59 para que esta realize a prospecção de clientes e/ou potenciais clientes para o cartão administrado pela TRICARD, ações de marketing¸ análise de crédito, entre outros serviços relacionados às atividades da TRICARD.
O Supermercado ESTRELA AZUL armazena as suas informações durante o período necessário para as finalidades apresentadas nos Termos e Condições de Uso do ESTRELA AZUL e nesta Declaração de Privacidade, respeitando o período de retenção de dados determinado pela legislação aplicável.
Caso você solicite a exclusão de sua conta, as suas informações pessoais fornecidas ao ESTRELA AZUL durante a sua utilização dos nossos serviços serão excluídos, salvo para as finalidades permitidas pela legislação de proteção de dados.
Em alguns casos, poderemos reter suas informações mesmo que você exclua sua conta, tais como nas hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas em leis aplicáveis, se houver uma questão não resolvida relacionada à sua conta (como, por exemplo, uma reclamação ou disputa não resolvida), bem como para o exercício regular de nossos direitos, ou ainda caso seja necessário para nossos interesses legítimos, como prevenção de fraudes e aprimoramento da segurança dos nossos usuários.
Em qualquer caso de compartilhamento com parceiros ou prestadores de serviços localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro possua padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta Declaração e com a legislação aplicável.
Por razões de processamento de dados em nome do ESTRELA AZUL, poderemos compartilhar dados para terceiros prestadores de serviços. Nesse caso, os dados serão tratados de forma a proteger a sua privacidade, tendo essas empresas o dever contratual de proteção compatível com a legislação aplicável e com os termos deste Declaração de Privacidade do Supermercado ESTRELA AZUL.
Nós podemos utilizar os serviços dessas empresas sendo elas MERCAFACIL e TRICARD para facilitar nosso serviço, prover o serviço do Supermercado ESTRELA AZUL em nosso nome e executar atividades relacionadas ao serviço, incluindo: manutenção dos serviços; gerenciamento de banco de dados, sistemas de computadores e provedores de armazenamento em nuvem; central de atendimento ao cliente; agências de publicidade.
Essas empresas ou indivíduos têm acesso à sua informação pessoal, restrito ao necessário, apenas para executar atividades solicitadas pelo Supermercado ESTRELA AZUL e são obrigados a não usar ou divulgar tais informações para nenhuma outra finalidade.
Para entregarmos publicidade e promoções adequadas para você, bem como aperfeiçoar nossos serviços, nós também podemos compartilhar os seus dados anonimizados com empresas especializadas em marketing e análise de dados digitais que ofereçam nível de proteção de dados compatível com esta Declaração de Privacidade.
Para que seja realizada a entrega de seu pedido, podemos compartilhar com nossos parceiros de entrega seu nome e endereço.
As entregas são realizadas diretamente por nossos funcionários, quaisquer problemas com a entrega é necessário entrar em contato diretamente através de nossas plataformas.
Caso tenha alterações em nossos termos, será alterado em todas as plataformas e enviado um e-mail a todos os usuários contendo todas as informações. O Supermercado ESTRELA AZUL poderá atualizar essa Declaração de Privacidade periodicamente, sendo que a versão em vigor será sempre a mais recente.
Se fizermos alguma alteração na Declaração em termos materiais, colocaremos um aviso no nosso Website, Aplicativo ou te enviar um e-mail, acompanhado da Declaração Privacidade atualizada.
Para verificar a data da versão em vigor, verifique a “Data de atualização” no início desse documento.
O Usuário declara ciente de que os produtos e preços apresentados pelo site são válidos exclusivamente para compras pela internet e serão válidos para data da compra “data da compra”, sujeitos a disponibilidade de estoque, O Supermercado ESTRELA AZUL tem o direito de limitar produtos anunciados como forma de beneficiar todos os consumidores.
O Supermercado ESTRELA AZUL esclarece e o Usuário fica ciente de que o processo de compra pode não ser concluído nos seguintes casos: Problemas com meio de pagamento, como por exemplo, indisponibilidade de sistema; compra não autorizada ou quaisquer outros problemas que não confirmem o pagamento; informações cadastrais incorretas ou inválidas; fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que demonstrem violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário e (v) demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.
Em relação a entrega, também é possível que ocorram alguns problemas que impedirão a entrega ser realizada dentro do prazo estipulado. São elas: ausência do Usuário no endereço indicado; dados cadastrais estarem incorretos, recusa do produto pelo Usuário; locais perigosos ou áreas de risco; , ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões e/ou situações que impeçam a realização da entrega.
O Usuário concorda com o pagamento da “Taxa de Entrega” no momento da finalização da compra.
O Supermercado ESTRELA AZUL adota medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Utilizamos os princípios estipulados por lei, respeitando a sua privacidade e protegendo seus dados em nossos processos internos como um todo.
Só tratamos os seus dados mediante alto grau de segurança, implementando as melhores práticas em uso na indústria para a proteção de dados, tais como técnicas de criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos.
As imagens disponibilizadas no site retratam os produtos comercializados de maneira mais fiel possível. Fique atento no ato da entrega para verificar se os produtos comprados correspondem aos produtos entregues.
Tomaremos todo cuidado para lhe enviar os produtos com a mais alta qualidade, mas, se, eventualmente você receber algum produto com avaria ou defeituoso, poderá solicitar a substituição.
Você também poderá solicitar a devolução do produto se o produto estiver em desacordo com o pedido. No ato da entrega você deverá verificar se o produto encomendado corresponde com o produto recebido, se forem diferentes você deverá recusar imediatamente na entrega. Ao aceitar a encomenda sem observar a descrição da Nota Fiscal, o prazo para entrar em contato com a nossa Central de Atendimento para que seja tratado o mais breve possível. Solicitações fora deste prazo não serão aceitas, pois será considerado aceito pelo cliente.
Eventualmente, poderá sofrer ruptura de algum(s) produto(s) solicitado(s) (falta de produtos no estoque por falta de matéria prima, excesso de demanda, problemas logísticos, entre outros). Infelizmente, quando isso acontece, a falta do produto atinge a cadeia como um todo. Para garantir que você não fique sem seus produtos, você será contatado pelo Supermercado ESTRELA AZUL, podendo optar por substitui o(s) produto(s) não encontrado(s) por algum similar em termos de preço, uso e qualidade. Quando não houver produtos substitutos, o valor do(s) produto(s) faltante(s) será ressarcido via: reembolso ou cupom de desconto para a próxima compra.
Para resolver todas as questões citadas a cima por favor entrar em contato com as plataformas disponíveis.
A presente relação jurídica é exclusivamente regida pelas leis brasileiras.
Qualquer cláusula ou condição deste Termo que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.